CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATURNO

 

Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem,de um lado Espaço Arte Cento Artístico de Ensino, CNPJ 08.942.839/0001-50, estabelecido a Setor Comercial Sul Quadra 07 Bloco A - Asa Sul, Brasília - DF, Shopping Pátio Brasil, Terceiro Piso - Ala Norte, asa norte, CEP 70307-902, Brasília, DF, doravante denominada (o) CONTRATADA (O), e do outro lado o CONTRATANTE, tendo adquirido o serviço por meio do comprovante de pagamento realizado no site www.espacoartebsb.com.br/contratarprogramas, tendo como objeto a prestação do serviço descrito segundo os termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil e, das demais disposições que dele e do Código de Defesa do Consumidor ao instrumento se apliquem, têm entre si justo e contratado as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA

Será BENEFICIÁRIO do presente contrato o (a) CONTRATANTE  identificado (a) com a comprovação de pagamento.

 

CLÁUSULA

As aulas serão ministradas segundo o programa, periodicidade, dias, horários pontuais e duração descritos abaixo:

Programa: CUCA CRIATIVA - CONTRATURNO

Periodicidade: 1,2, 3 OU 5 VEZES POR SEMANA, DE ACORDO COM O ESCOLHIDO NO SITE DE COMPRA

Duração: DE 04 DE FEVEREIRO A 28 DE JUNHO

 

CLÁUSULA

O programa será realizado no turno matutino, de 8 horas às 12 horas ou no turno vespertino, de 14 horas às 18 horas. O acolhimento e despedida dos participantes poderá ser realizada na garagem 30 minutos antes do início e 30 minutos após o término de cada programa. Os participantes se dirigirão ao Espaço Arte com os monitores 10 antes do início e 10 minutos após o término de cada programa. Em caso de atraso após as 12h30 ou 18h30 o BENEFICIÁRIO se obriga ao pagamento de R$20,00 a cada 10 minutos de atraso. A taxa será cobrada na aula seguinte ao ocorrido.

No caso de contratação de período "meio turno" o programa será realizado nas primeiras ou últimas 2 horas no período escolhido.

 

 

CLÁUSULA

 

O BENEFICIÁRIO autoriza a captação e uso de sua imagem para divulgação das atividades internamente e/ou nas suas redes sociais do CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA

O BENEFICIÁRIO se obriga, pelos serviços prestados, ao pagamento contratado no site de compra.

 

CLÁUSULA

O contrato se resolverá pela conclusão do serviço contratado, por inadimplemento de qualquer das partes, ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

 

CLÁUSULA

Findo o contrato, por qualquer das hipóteses da cláusula anterior, as partes firmarão declaração motivada de seu término.

 

CLÁUSULA

Para que se resolva o contrato, por interesse de qualquer das partes, será exigido aviso prévio de 10 (dez) dias.

 

CLÁUSULA

Se o contrato for resolvido sem justa causa pelo BENEFICIÁRIO, estará este obrigado ao pagamento por inteiro da retribuição, tendo em vista ser um programa em grupo com vagas limitadas e o ingresso de novos alunos durante o processo para preenchimento de vagas remanescentes trata-se de processo além do contratado. Em caso de desistência, o participante poderá utilizar o crédito restante em outros programas.

Se resolvido com justa causa, a CONTRATADA terá direito à retribuição vencida, tendo por base o valor sem descontos aplicados por vendas antecipadas. Não haverá devolução da primeira parcela paga no site de compras. Não haverá devolução de valores para os dias de não frequência do participante.

 

CLÁUSULA 10ª

Para dirimir quaisquer controvérsias eventualmente oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.