CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DE ESPETÁCULO

 

Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem,de um lado Espaço Arte Cento Artístico de Ensino, CNPJ 08.942.839/0001-50, estabelecido a Setor Comercial Sul Quadra 07 Bloco A - Asa Sul, Brasília - DF, Shopping Pátio Brasil, Terceiro Piso - Ala Norte, asa norte, CEP 70307-902, Brasília, DF, doravante denominada (o) CONTRATADA (O), e do outro lado o CONTRATANTE, tendo adquirido o serviço por meio do comprovante de pagamento realizado no site www.espacoartebsb.com.br/contratarprogramas, tendo como objeto a prestação do serviço descrito segundo os termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil e, das demais disposições que dele e do Código de Defesa do Consumidor ao instrumento se apliquem, têm entre si justo e contratado as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA

Será BENEFICIÁRIO do presente contrato o (a) CONTRATANTE  identificado (a) com a comprovação de pagamento.

 

CLÁUSULA

As aulas serão ministradas segundo o programa, periodicidade, dias, horários pontuais e duração descritos abaixo:

Programa: CONSTRUÇÃO DE ESPETÁCULO

Periodicidade: 1 VEZES POR SEMANA, AOS SÁBADOS DE 14H ÀS 18H

Duração: pré-produção de DE 16 DE FEVEREIRO A 30 de junho e Produção de 01 de AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, somando 10 meses de programa.

 

CLÁUSULA

O programa será realizado aos sábados, de14 horas às 18 horas. O acolhimento e despedida dos participantes poderá ser realizada na garagem 30 minutos antes do início e 30 minutos após o término de cada programa. Em caso de atraso após as 18h30 o BENEFICIÁRIO se obriga ao pagamento de R$20,00 a cada 10 minutos de atraso. A taxa será cobrada na aula seguinte ao ocorrido.

 

CLÁUSULA

 

O presente contrato inclui produção de espetáculo em cartaz por pelo menos um fim de semana, bem como os custos de todo o equipamento e materiais necessários para a realização do evento, salvo os figurinos dos alunos.

 

CLÁUSULA

 

O BENEFICIÁRIO autoriza a captação e uso de sua imagem para divulgação das atividades internamente e/ou nas suas redes sociais do CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA

O BENEFICIÁRIO se obriga, pelos serviços prestados, ao pagamento contratado no site de compra.

 

CLÁUSULA

O contrato se resolverá pela conclusão do serviço contratado, por inadimplemento de qualquer das partes, ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

 

CLÁUSULA

Findo o contrato, por qualquer das hipóteses da cláusula anterior, as partes firmarão declaração motivada de seu término.

 

CLÁUSULA

Para que se resolva o contrato, por interesse de qualquer das partes, será exigido aviso prévio de 10 (dez) dias.

 

CLÁUSULA 10ª

Se o contrato for resolvido sem justa causa pelo BENEFICIÁRIO, estará este obrigado ao pagamento da retribuição proporcional até o mês de agosto, a saber, período de pré-produção do espetáculo, tendo em vista ser um programa em grupo com vagas limitadas e o ingresso de novos alunos durante o processo para preenchimento de vagas não ser possível, e tendo por base o valor sem descontos aplicados por vendas antecipadas. Em caso de desistência, o participante poderá utilizar o crédito restante em outros programas ou repassa-lo a terceiros.

Se resolvido o contrato antes do início de agosto o BENEFICIÁRIO fica isento da obrigação de pagamento referente à produção, a saber, de agosto à dezembro.

Se resolvido com justa causa, a CONTRATADA terá direito à retribuição vencida, tendo por base o valor sem descontos aplicados por vendas antecipadas. Não haverá devolução da primeira parcela paga no site de compras. Não haverá devolução de valores para os dias de não frequência do participante.

 

CLÁUSULA 11ª

Para dirimir quaisquer controvérsias eventualmente oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.